Imagem de fundo

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre a fiscalização da execução contratual.


A

O fiscal do contrato poderá determinar alterações contratuais independentemente de autorização da Administração.


B

O acompanhamento da execução contratual é atribuição exclusiva do gestor do contrato.


C

O fiscal do contrato deve registrar as ocorrências relacionadas à execução contratual e determinar as providências necessárias para a regularização de faltas ou defeitos observados.


D

A fiscalização contratual somente é exigida em contratos de obras e serviços de engenharia.