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Considerando somente a Lei nº 14.133/2021, Lei de...
Considerando somente a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações, em relação ao processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável é um dos objetivos do processo licitatório.
B
Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.
C
Não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, pessoa física ou jurídica que, nos 5 anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
D
É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
E
Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico.