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A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) procurou...
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) procurou padronizar as contratações públicas. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
A
Não se subordinam ao regime da Lei de Licitações os contratos de locação.
B
Um dos objetivos do processo licitatório é o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.
C
Só será possível a exigência do seguro-garantia para as modalidades de licitação de concurso e concorrência.
D
A modalidade diálogo competitivo é restrita às contratações em que a Administração Pública tenha por objeto a publicidade e a contratação de profissional do setor artístico.