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O procedimento licitatório se desenvolve em fases...
O procedimento licitatório se desenvolve em fases sequenciais definidas em lei, cada qual com finalidade própria no certame. Sobre essas fases, assinale a alternativa CORRETA.
A
A adjudicação do objeto ao vencedor precede a fase de habilitação no rito comum, funcionando como condição para o exame da documentação exigida no edital.
B
A habilitação dos licitantes sucede, em regra, o julgamento das propostas, podendo antecedê-lo mediante ato motivado e previsão expressa no edital de licitação.
C
A homologação do certame incumbe ao agente de contratação que conduziu a sessão pública, encerrando o procedimento no próprio ato de julgamento das propostas.
D
O momento recursal se desenvolve separadamente após cada etapa do certame, conforme sistemática de impugnações sucessivas e autônomas entre os licitantes.
E
A etapa preparatória tem início com a divulgação do edital de licitação, marco a partir do qual se elaboram o estudo técnico preliminar e o termo de referência.