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Em um processo licitatório, conduzido por órgão da...
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Q4627625
Teclas de Atalhos
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Em um processo licitatório, conduzido por órgão da Administração Pública estadual do Espírito Santo, para aquisição de bens manufaturados, uma sociedade empresária fabricante nacional apresentou proposta com preço 16% superior ao ofertado por uma sociedade empresária estrangeira com operações fora do País.
Com base na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a sociedade empresária poderá ser contratada caso
A
seja nacional e seus produtos atendam às normas técnicas brasileiras aplicáveis.
B
tenha, em qualquer proporção, egressos do sistema prisional em seu quadro de funcionários.
C
seja nacional e seus produtos sejam classificados como reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.
D
empregue, em qualquer proporção, mulheres vítimas de violência doméstica em seu quadro de funcionários.
E
seus produtos sejam nacionais e resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica realizada no país.