Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um gestor público federal, ao planejar diversas...
Um gestor público federal, ao planejar diversas contratações para o próximo exercício, precisou verificar, para diferentes tipos de contrato, os prazos máximos de vigência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Sobre o tema, com base no disposto na referida Lei, assinale a afirmativa correta.
A
Os contratos que geram receita para a Administração ou de eficiência poderão ter vigência máxima de vinte anos.
B
Os contratos de serviços essenciais, como fornecimento de água, energia e correios, terão vigência máxima de dez anos.
C
Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima de cinco anos.
D
Os contratos, com operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação, poderão ter vigência máxima de quinze anos.
E
Os contratos com origem em dispensa de licitação nas áreas de inovação e transferência de tecnologia de defesa poderão ter vigência máxima de vinte e cinco anos.