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A Lei nº 14.133/2021 estabelece as modalidades de licitação...
A Lei nº 14.133/2021 estabelece as modalidades de licitação aplicáveis às contratações da Administração Pública, definindo os procedimentos específicos para cada uma delas.
A nova lei extinguiu modalidades tradicionais do regime anterior e instituiu novas modalidades, alinhando o sistema licitatório brasileiro às práticas contemporâneas de contratação pública.
Conforme o Art. 28 da Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
A
concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
B
pregão, concorrência, convite, tomada de preços e diálogo competitivo.
C
pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
D
concorrência, tomada de preços, convite, leilão, pregão e concurso.
E
pregão eletrônico, pregão presencial, concorrência, leilão e tomada de preços.