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O Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ‑V)...
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Q4632476
Teclas de Atalhos
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O Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ‑V) realizou licitação para a contratação de serviços de limpeza para sua sede. Durante a fase de habilitação do certame, porém, foi constatado que uma das empresas licitantes apresentou atestado de capacidade técnica falso.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 14.133/2021.
A
A modalidade da licitação é, obrigatoriamente, a concorrência.
B
É imprescindível que a fase de habilitação suceda a fase de lances.
C
É ilícito exigir a apresentação de profissional, devidamente registrado em conselho profissional competente.
D
Decidida a inabilitação, a licitante deverá manifestar a intenção de recorrer imediatamente, sob pena de preclusão.
E
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar não é cabível no caso.