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A contratação direta ocupa posição singular nas compras...
A contratação direta ocupa posição singular nas compras governamentais, gerando tensões entre o dever de eficiência e a necessidade não apenas de controle, mas de se assegurar o privilégio à competitividade, princípio expresso na Lei nº 14.133/2021. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
A
A dispensa de licitação ocorre quando há inviabilidade jurídica de competição.
B
A inexigibilidade de licitação é adequada à contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada.
C
O rol de hipóteses de inexigibilidade é taxativo.
D
A licitação deserta autoriza a dispensa de licitação, desde que tenha havido, ao menos, uma repetição do certame.
E
A inexigibilidade aplica‑se às contratações de pequeno valor, abaixo dos limites legais.