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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, consiste em uma...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, consiste em uma hipótese de dispensa de licitação a
A
contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
B
contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
C
aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
D
contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.
E
aquisição ou a locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária a sua escolha pela Administração.