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Durante a apuração de uma infração disciplinar, a...
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Q4634195
Teclas de Atalhos
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Durante a apuração de uma infração disciplinar, a autoridade constatou que um servidor efetivo confessou a prática da irregularidade e que havia provas suficientes demonstrando a autoria e a materialidade dos fatos. Segundo o Estatuto Jurídico Disciplinar do Município, é correto afirmar que:
A
O processo disciplinar somente poderá ser instaurado após a conclusão de sindicância investigativa.
B
O processo disciplinar poderá ser instaurado diretamente, independentemente de sindicância.
C
A autoridade deverá arquivar o caso, pois a confissão elimina a necessidade de apuração.
D
Será obrigatória a abertura de sindicância patrimonial antes da instauração do processo disciplinar.