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Ainda sobre os bens públicos, assinale a alternativa...
Ainda sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta:
A
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
B
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
C
Os bens públicos de uso comum do povo são sempre inalienáveis.
D
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.
E
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.