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Ainda sobre desapropriação, assinale a alternativa...
Ainda sobre desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
A
O Poder Legislativo poderá tomar a iniciativa da desapropriação, cumprindo, neste caso, ao Executivo, praticar os atos necessários à sua efetivação.
B
O Poder Judiciário pode, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública.
C
A desapropriação deverá se efetivar dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto de utilidade pública e findos os quais este caducará.
D
A desapropriação e imóveis urbanos será feita com prévia e justa indenização em dinheiro.
E
No processo de desapropriação, o poder público deverá notificar o proprietário e apresentar-lhe oferta de indenização.