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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
São bens públicos de uso especial, tais como rios, mares e ruas.
B
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
C
São bens públicos fictos, o objeto de direito pessoal das pessoas jurídicas de direito público.
D
O uso comum dos bens públicos somente pode ser gratuito, conforme for estabelecido pela entidade a cuja administração pertencerem.