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A Administração Pública moderna exige o equilíbrio entre a...
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Q4641478
Teclas de Atalhos
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A Administração Pública moderna exige o equilíbrio entre a busca pela eficiência e o estrito cumprimento da legalidade. Sobre os fundamentos, as funções e os princípios administrativos, julgue as assertivas a seguir como V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) O Princípio da Autotutela permite que a Administração Pública exerça o controle sobre seus próprios atos, podendo anular aqueles eivados de vícios que os tornam ilegais ou revogar os atos válidos por motivos de conveniência e oportunidade, independentemente de intervenção prévia do Poder Judiciário.
( ) A função administrativa de Organização, no contexto público, refere-se exclusivamente à estruturação hierárquica e divisão de tarefas, sendo vedado ao administrador público, com base no Princípio da Impessoalidade, delegar competências para órgãos subordinados fora de sua linha de comando direta.
( ) O Princípio da Especialidade, decorrente da descentralização administrativa, fundamenta a criação de entidades da Administração Indireta, estabelecendo que tais entes devem atuar estritamente dentro das finalidades para as quais foram instituídos por lei, sob pena de desvio de finalidade.
( ) De acordo com o Princípio da Eficiência, inserido formalmente no texto constitucional pela EC nº 19/1998, a busca por melhores resultados e redução de custos autoriza o administrador a afastar a incidência do Princípio da Legalidade estrita quando a norma vigente se mostrar obsoleta frente às necessidades sociais imediatas.
( ) A função de Controle na Administração Pública possui natureza bifronte: o controle interno, exercido pelo próprio Poder sobre seus atos e órgãos; e o controle externo, a cargo do Poder Legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas, incidindo ambos sobre os aspectos de legalidade e legitimidade.
Assinale a alternativa que expressa a sequência correta de preenchimento dos parênteses:
A
V – V – F – V – F
B
F – V – V – F – V
C
V – F – V – F – V
D
F – F – V – V – F
E
V – F – F – V – V