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Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa...
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:
A
O princípio da continuidade autoriza a interrupção do serviço público a qualquer tempo, sem aviso prévio, ainda que por mera liberalidade do prestador.
B
Serviço público adequado é aquele prestado exclusivamente de forma gratuita, sendo vedada, em qualquer hipótese, a cobrança de tarifa do usuário.
C
O princípio da modicidade das tarifas significa que o serviço deve ser prestado com a maior margem de lucro possível ao concessionário, ainda que em prejuízo do usuário.
D
A titularidade dos serviços públicos pode ser livremente transferida a particulares, que passam a deter o domínio do serviço, dispensada a fiscalização pelo poder concedente.
E
Serviço público adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.