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A ação de improbidade pelo fato narrado prescreve em cinco...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Um servidor público revelou a um empresário, antes da divulgação oficial, uma informação sigilosa de que teve ciência em razão do cargo, informação essa referente a uma operação de fiscalização iminente. Ademais, apurou‑se que o profissional agiu dolosamente, mas não obteve proveito econômico nem causou danos ao erário.
Com base nessa situação hipotética e na Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens a seguir.
A ação de improbidade pelo fato narrado prescreve em cinco anos, contados da ocorrência do fato, aplicando‑se o prazo da ação popular.
C
Certo
E
Errado