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Instrução: Para responder às questões 40 a 46, considere as disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021.
Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.
O leilão exigirá registro cadastral prévio, excluirá a fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor.
São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o convite e a tomada de preços.
É permitida a criação de outras modalidades de licitação, além daquelas definidas na Lei, desde que a licitação se refira à contratação de obras de engenharia de alta complexidade.
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.