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Durante uma fiscalização, foi constatada uma infração...
Durante uma fiscalização, foi constatada uma infração ambiental de pequena extensão, porém capaz de causar degradação ao meio ambiente. O responsável pelo empreendimento alegou desconhecer a legislação e comprometeu-se a regularizar imediatamente a situação.
Nesse contexto, é correto afirmar que o fiscal deverá:
A
registrar a ocorrência e aguardar a regularização voluntária antes de adotar qualquer medida administrativa cabível.
B
restringir sua atuação à orientação técnica, uma vez que o responsável demonstrou intenção de corrigir a irregularidade constatada.
C
encaminhar imediatamente o caso ao Poder Judiciário, suspendendo a atuação administrativa até decisão definitiva.
D
adotar as medidas administrativas previstas na legislação, observando o devido processo legal, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
E
aplicar exclusivamente a penalidade de advertência, em razão da pequena extensão da infração ambiental.