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Em uma prefeitura, a Secretaria de Administração pretende...
Em uma prefeitura, a Secretaria de Administração pretende realizar contratações distintas envolvendo a compra de cadeiras padronizadas para as escolas municipais, a apresentação de um profissional do setor artístico consagrado e a elaboração de projeto de engenharia com características técnicas definidas e possibilidade de competição entre interessados. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
A
A compra de cadeiras padronizadas admite inexigibilidade, enquanto a contratação do profissional artístico e do projeto de engenharia configuram hipóteses ordinárias de dispensa de licitação.
B
A compra de bens comuns admite pregão, a contratação de profissional artístico consagrado pode ocorrer por inexigibilidade, e a concorrência destina-se à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia.
C
A concorrência é obrigatória para qualquer contratação municipal, enquanto dispensa e inexigibilidade são modalidades licitatórias definidas pela Administração no curso do procedimento.
D
A contratação do profissional artístico deve ocorrer por pregão, enquanto o projeto de engenharia deve ser licitado por leilão em razão de seu maior valor econômico.