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Durante a análise de um processo administrativo, o...
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Q4670738
Direito Civil
Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público (Art. 20 ao 30)
Teclas de Atalhos
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Durante a análise de um processo administrativo, o arquiteto responsável pela emissão de parecer técnico deve conduzir sua atuação de forma compatível com os princípios éticos da profissão e da Administração Pública.
Nessa situação, é correto afirmar que o profissional deve:
A
fundamentar tecnicamente suas conclusões, atuar com imparcialidade e observar o interesse público e a legislação aplicável.
B
emitir manifestação conclusiva mesmo quando ainda houver inconsistências técnicas relevantes não esclarecidas no processo.
C
adequar suas conclusões às expectativas da autoridade superior sempre que a decisão envolver relevante interesse econômico para o Município.
D
restringir a análise aos aspectos indicados pelo interessado, ainda que existam outras irregularidades verificadas durante a instrução do processo.
E
desconsiderar inconsistências documentais quando o interessado se comprometer a corrigi-las em etapa posterior.