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A descentralização ocorre quando a função de um ente...
A descentralização ocorre quando a função de um ente administrativo é exercida por meio de outra personalidade jurídica. Nesse sentido, quando a descentralização é feita por lei e tanto as competências quanto a titularidade são repassadas, dá-se o nome de
A
nomeação.
B
outorga.
C
apropriação.
D
delegação.
E
participação.