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Texto para as questão. Em unidade da rede socioassistencial...
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Q4688804
Teclas de Atalhos
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Texto para as questão.
Em unidade da rede socioassistencial do Distrito Federal, um cidadão aguardou atendimento durante toda a manhã, tendo sido preterido por interessados que chegaram depois dele. Ao ser chamado, apresentou requerimento de benefício instruído com todos os documentos exigidos pelo regulamento do programa. O servidor recusou‑se a protocolá‑lo e condicionou o atendimento à apresentação de documento não previsto na norma.
Questionado sobre a exigência e sobre a preterição no atendimento, o servidor respondeu, em tom irônico, que o cidadão não conhecia as regras do programa, fazendo referência sutil à cor de sua pele como justificativa para o tratamento recebido, manifestação ouvida pelos demais presentes e captada pelo sistema de videomonitoramento. O cidadão retirou‑se sem protocolo e sem qualquer orientação quanto ao suprimento da suposta falha e, a seguir, dirigiu‑se à ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes‑DF), apresentando denúncia da conduta do servidor.
A ouvidoria recebeu a documentação e autuou processo administrativo específico para a apreciação do requerimento, bem como informou ao cidadão que a Sedes‑DF investigaria a situação da discriminação sofrida.
Considerando que o cidadão pretenda obter reparação pelos danos sofridos, assinale a opção correta.
A
O direito de regresso do Distrito Federal contra o servidor independe da demonstração de dolo ou culpa.
B
A ação indenizatória deve ser ajuizada contra o Distrito Federal, sendo o servidor parte ilegítima para figurar no polo passivo.
C
Comprovado o dolo do servidor, a responsabilidade do Distrito Federal passa a ser subsidiária a dele.
D
O Distrito Federal somente responde se o servidor houver agido no estrito cumprimento de suas atribuições regulamentares.
E
O cidadão somente poderá promover a ação indenizatória depois de esgotada a apuração administrativa.