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O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Prova:
Quadrix - CONTER - Analista Técnico - Área: Analista em Gestão de Pessoas - 2026
Uma servidora solicitou a um órgão federal cópia de contratos administrativos. O servidor exigiu os motivos do pedido, indicou resposta em até 60 dias e, ao final, negou o acesso à informação não classificada como sigilosa.
Com base nessa situação hipotética, na Lei nº 12.527/2011 e em sua regulamentação, julgue os itens a seguir.
O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, podendo ser cobrados apenas os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução de documentos, ressalvadas as hipóteses legais de gratuidade.
C
Certo
E
Errado