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Interessada em obter a colaboração de organizações da...
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Q4690034
Teclas de Atalhos
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Interessada em obter a colaboração de organizações da sociedade civil para a execução de Programa de Educação Ambiental, a Fundação Florestal formula consulta acerca dos procedimentos adequados para deflagrar tal parceria, esclarecendo que pretende que as referidas entidades atuem em rede, de forma a facilitar a gestão da parceria. Nesse caso, à luz da legislação aplicável, para que tal parceria seja estabelecida,
A
deve ser publicado edital de chamamento com cláusula de atuação em rede, sendo a primeira classificada no processo competitivo definida como entidade-líder e as demais como entidades-lideradas.
B
haverá necessidade de formação de um consórcio de entidades, dotado de personalidade jurídica específica, que subscreverá o ajuste.
C
deve ser formado consórcio público, mediante competente protocolo de intenções, sendo o repasse de recursos realizados mediante contrato de rateio.
D
uma das organizações deverá celebrar termo de colaboração e ficará por ele responsável, repassando recursos às demais entidades mediante termo de atuação em rede.
E
deve ser constituído contrato de programa, ao qual devem aderir as organizações que desejam contribuir para o projeto, sendo que atuarão mediante coordenação da entidade-líder por elas indicada.