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Considerando a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime...
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Q4700686
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado, sendo que não poderá reverter o aposentado que já tiver completado setenta anos de idade.
B
A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo acumulável ou falecimento.
C
O adicional de férias e o adicional noturno ficam excluídos do teto de remuneração previsto pela Lei.
D
O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
E
A gratificação por encargo de curso ou concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual, atuar como instrutor em curso de formação, regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.