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Qual procedimento deve ser adotado na Ouvidoria quando um...
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
Qual procedimento deve ser adotado na Ouvidoria quando um cidadão deseja realizar uma manifestação, mas NÃO quer ou NÃO pode utilizar o meio eletrônico disponibilizado nem correspondência convencional?
A
O cidadão deverá ser formalmente orientado a utilizar exclusivamente os canais eletrônicos ou postais.
B
O cidadão deverá ser formalmente orientado a apresentar sua manifestação de forma escrita e com firma reconhecida.
C
O Ouvidor encaminhará o cidadão ao Ministério Público, que o representará na manifestação.
D
O Ouvidor deverá recusar o recebimento da manifestação até que o cidadão a apresente por escrito.
E
O cidadão poderá se manifestar verbalmente, hipótese em que a manifestação será reduzida a termo.