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Após um deslizamento, a Prefeitura identificou risco...
Após um deslizamento, a Prefeitura identificou risco imediato de comprometimento de uma via utilizada por ambulâncias e veículos de transporte escolar. Diante da urgência, decidiu contratar diretamente empresa para executar obras emergenciais de contenção.
O responsável sustentou que a situação emergencial dispensaria não apenas a licitação, mas também a formalização da demanda, a estimativa da despesa, a verificação da habilitação da empresa, a justificativa do preço e a autorização da autoridade competente.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
A
A emergência pode fundamentar a dispensa de licitação, mas não elimina a necessidade de processo formal com os documentos e justificativas aplicáveis à contratação direta.
B
A urgência transforma a contratação em inexigibilidade, porque a limitação temporal elimina juridicamente a possibilidade de competição.
C
Reconhecida a emergência, o contrato pode abranger obras permanentes sem relação imediata com o risco, desde que realizadas na mesma localidade.
D
A contratação direta afasta a necessidade de justificar o preço e a escolha da empresa contratada, desde que a execução seja iniciada imediatamente.