A doutrina administrativista clássica diverge quanto à...

Q4710094

A doutrina administrativista clássica diverge quanto à estruturação e aos vícios dos atos administrativos. De acordo com a classificação adotada por Marçal Justen Filho, que prefere aludir a "aspectos do ato administrativo" em vez de "elementos", são passíveis de nulidade os atos com algum tipo de vício. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando corretamente a descrição do defeito (aspecto) ao respectivo vício do ato administrativo:

Primeira coluna: vício do ato administrativo

1. Vício de competência

2. Vício de forma

3. Vício de conteúdo

4. Vício de motivo

5. Vício de finalidade

Segunda coluna: aspectos do vício do ato administrativo

(__) Desvio de procedimento.

(__) Equívoco quanto à relação dos fatos.

(__) Ofensa aos requisitos de existência.

(__) Defeito de motivação.

(__) Defeito quanto ao sujeito.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

4 – 3 – 5 – 1 – 2.

3 – 1 – 4 – 5 – 2.

5 – 4 – 3 – 2 – 1.

1 – 2 – 3 – 4 – 5.

2 – 5 – 1 – 4 – 3.

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