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Durante estudo sobre a organização administrativa do...
Durante estudo sobre a organização administrativa do Estado, discutiu-se a abrangência da expressão “agente público” no ordenamento jurídico brasileiro. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta.
A
Considera-se agente público a pessoa física que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, função pública.
B
Considera-se agente público a pessoa investida em cargo efetivo mediante aprovação em concurso público.
C
Considera-se agente público a pessoa ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura administrativa.
D
Considera-se agente público a pessoa vinculada ao Estado por relação funcional remunerada.