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A contratação direta constitui exceção ao dever...
A contratação direta constitui exceção ao dever constitucional de licitar e deve observar os requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
A inexigibilidade de licitação pressupõe inviabilidade de competição.
B
A dispensa de licitação depende da demonstração de exclusividade do fornecedor.
C
A contratação direta dispensa a formalização de processo administrativo.
D
A inexigibilidade e a dispensa possuem os mesmos pressupostos jurídicos.