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Um Município litorâneo pretende contratar empresa para...
Um Município litorâneo pretende contratar empresa para manutenção contínua de equipamentos instalados em ambiente sujeito à maresia. O estudo técnico identificou como fatores relevantes a experiência com operação ininterrupta, a proteção contra corrosão e o atendimento de prazos reduzidos para restabelecimento dos equipamentos. Na minuta do edital, o Município incluiu restrição territorial nos atestados exigidos, admitindo apenas documentos provenientes de contratos executados em Municípios situados na mesma região costeira do ente contratante. A adequação da exigência de qualificação técnica consiste em:
A
Substituir a delimitação geográfica por requisitos que demonstrem experiência com condições ambientais, operacionais e de desempenho equivalentes às do objeto.
B
Manter a exigência regional e admitir o somatório de atestados, desde que um deles tenha sido emitido por município da mesma região costeira.
C
Transferir a exigência territorial para o responsável técnico da empresa, permitindo que os demais atestados operacionais provenham de outras localidades.
D
Utilizar a experiência regional como critério de pontuação técnica, em vez de requisito eliminatório, valorizando o conhecimento das condições ambientais locais.