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Durante a análise de processo de acumulação remunerada, a...
Durante a análise de processo de acumulação remunerada, a unidade de pessoal verifica que um servidor efetivo do Município exerce cargo de professor em escola pública e pretende manter, em autarquia municipal, outro cargo público de natureza administrativa, com jornadas compatíveis e remuneração total submetida ao teto constitucional. Assinale a alternativa que apresenta o enquadramento constitucional da situação.
A
A acumulação pode ser admitida, pois envolve cargo de professor com outro de qualquer natureza, com horários compatíveis e respeito ao teto.
B
A acumulação fica condicionada a que o segundo cargo seja técnico ou científico, pois a natureza administrativa exclui a exceção constitucional hoje aplicável.
C
A acumulação é vedada por envolver autarquia, pois a regra constitucional alcança somente cargos da administração direta municipal.
D
A acumulação é permitida sem análise de horários, pois a existäncia de um cargo de professor dispensa os demais requisitos constitucionais.