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José era ocupante de cargo em comissão, de livre nomeação e...
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Q4752430
Teclas de Atalhos
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José era ocupante de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração. João, superior imediato de José, por motivos pessoais, não gostava de José e pretendia exonerá-lo. Como José era uma pessoa muito estimada na repartição pública, João o exonerou, fundamentando, no ato, que não havia demanda de trabalho suficiente que justificasse a permanência de José no cargo comissionado. Logo após a demissão de José, em razão do grande volume de serviços, João contratou outra pessoa para ocupar o mesmo cargo comissionado anteriormente ocupado por José.
Tendo em vista esse caso hipotético, pode-se, corretamente, afirmar que
A
a demissão é válida, tendo em vista que José era ocupante de cargo de livre exoneração, não havia, sequer, necessidade de justificativa da demissão.
B
a demissão é anulável, tendo em vista que, mesmo os ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação, não podem ser exonerados, salvo por justa causa, em razão do princípio da impessoalidade.
C
a exoneração é nula, pois deveria ser precedida de regular processo administrativo disciplinar, com possibilidade de ampla defesa e contraditório.
D
há nulidade na exoneração, tendo em vista que, apesar da desnecessidade de motivação, esta, se existente, deve ser verdadeira, aplicando-se a teoria dos motivos determinantes.
E
a exoneração é válida, pois estava abrangida pelo juízo de conveniência e oportunidade, mérito do ato administrativo, não passível de sindicância ou revisão pelo Poder Judiciário.