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Durante a análise do patrimônio de um Município...
Durante a análise do patrimônio de um Município, verificou-se que determinado imóvel é utilizado como sede da Administração Municipal, estando diretamente destinado ao funcionamento dos órgãos e à prestação das atividades administrativas. Considerando a classificação dos bens públicos quanto à sua destinação e o regime jurídico aplicável, é CORRETO afirmar que esse imóvel é um bem público:
A
Dominical, sendo inalienável enquanto conservar essa qualificação, na forma que a lei determinar.
B
De uso especial, sendo inalienável enquanto conservar essa qualificação.
C
Dominical, podendo ser alienado independentemente de alteração de sua destinação.
D
De uso especial, podendo ser livremente alienado, ainda que permaneça afetado à finalidade administrativa.