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A organização administrativa da Administração Pública pode...
A organização administrativa da Administração Pública pode ser estruturada por meio de diferentes técnicas que buscam a execução das competências administrativas de maneira eficiente. Entre essas técnicas, a desconcentração e a descentralização são conceitos fundamentais. Com base no conceito e suas diferenças, assinale a alternativa correta.
A
A desconcentração ocorre quando há transferência de competências para pessoas jurídicas autônomas, como autarquias e fundações.
B
A descentralização implica a distribuição de competências entre órgãos públicos de uma mesma pessoa jurídica, mantendo a hierarquia interna.
C
A desconcentração pode ocorrer de maneira territorial, material ou hierárquica, com base na especialização das funções de órgãos de uma única pessoa jurídica.
D
A descentralização implica que a pessoa jurídica centralizada permanece executando suas competências diretamente, sem criar novas entidades autônomas.
E
A desconcentração é a técnica em que competências administrativas são concentradas em um único órgão público sem divisões internas.