De acordo com a Lei nº 14.133/2021, sobre a contratação...
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, sobre a contratação...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, sobre a contratação direta e fiscalização contratual, podemos afirmar, exceto que:


A

Inexigibilidade está ligada à inviabilidade de competição.


B

Dispensa e inexigibilidade são hipóteses de contratação direta, mas possuem fundamentos jurídicos diferentes.


C

Uma vez assinado o contrato, a Administração está proibida de fiscalizar sua execução para não interferir na atividade da empresa.


D

A execução contratual deve ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais especialmente designados, ou substitutos, conforme a lei.