Uma entidade com personalidade jurídica de direito privado...
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Uma entidade com personalidade jurídica de direito privado...

Uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, constituída sob a forma de serviço social autônomo, mantinha-se financiada por contribuições de associados e por receitas próprias, sem ter celebrado contrato de gestão com a União nem recebido recursos públicos federais decorrentes desse instrumento. Segundo a Lei de Acesso à Informação, essa entidade


A

está obrigada a divulgar o plano de cargos e salários de seus empregados, por se tratar de serviço social autônomo.


B

está obrigada a divulgar o quantitativo de funções gratificadas de seus empregados, ainda que dispensada da divulgação do plano de cargos e salários.


C

está obrigada a divulgar de forma nominal e individualizada a lista das parcelas remuneratórias de seus empregados, nos termos exigidos dos conselhos de fiscalização profissional.


D

não está obrigada a divulgar o plano de cargos e salários de seus empregados, por não ser destinatária de recursos públicos federais decorrentes de contrato de gestão.


E

está obrigada a divulgar o plano de cargos e salários de seus empregados, desde que a divulgação seja solicitada por meio de pedido de acesso à informação.