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Em razão do aumento do número de casos envolvendo crimes...
Ano:
2026
Em razão do aumento do número de casos envolvendo crimes cibernéticos, em especial contra pessoas idosas e vulneráveis, o Estado Alfa constatou ser necessária a instituição de uma nova Delegacia de Polícia.
Registre-se que, após a realização de complexo estudo, concluiu-se que o imóvel privado XPTO é o mais adequado para sediar a unidade policial, tornando necessária a sua escolha, em razão das suas características de instalações e de localização.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a locação do imóvel XPTO por parte do Estado Alfa
A
pressupõe a realização de procedimento licitatório, salvo se o valor mensal da locação não ultrapassar R$ 5.000,00.
B
autoriza a contratação direta, via inexigibilidade de licitação.
C
autoriza a contratação direta, via dispensa de licitação.
D
autoriza a contratação direta, via licitação dispensada.
E
pressupõe a realização de procedimento licitatório.