Com o objetivo de ampliar a capacidade de execução de...
Imagem de fundo

Com o objetivo de ampliar a capacidade de execução de...

Com o objetivo de ampliar a capacidade de execução de determinadas atividades administrativas, a União instituiu, mediante lei específica, uma entidade dotada de

personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e capacidade de autoadministração, atribuindo-lhe competências anteriormente executadas por órgãos integrantes da Administração Direta. A nova entidade passou a integrar a estrutura administrativa federal, mantendo vinculação ministerial para fins de supervisão, sem subordinação hierárquica ao respectivo ministério.

Considerando as formas de organização administrativa e a distribuição de competências no setor público, assinale a afirmativa CORRETA.


A

A situação caracteriza desconcentração administrativa por outorga, mediante criação de autarquia integrante da Administração Direta, submetida à supervisão ministerial nos limites legais.


B

A situação caracteriza desconcentração administrativa por delegação, mediante criação de autarquia integrante da Administração Direta, submetida à supervisão ministerial nos limites legais.


C

A situação caracteriza descentralização administrativa por delegação, mediante criação de autarquia integrante da Administração Indireta, submetida à supervisão ministerial nos limites legais.


D

A situação caracteriza descentralização administrativa por outorga, mediante criação de autarquia integrante da Administração Indireta, submetida à supervisão ministerial nos limites legais.


E

A situação caracteriza descentralização administrativa por outorga, mediante criação de órgão integrante da Administração Indireta, submetido à supervisão ministerial nos limites legais.