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Após a privatização de um serviço público essencial, o...
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Q4819902
Teclas de Atalhos
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Após a privatização de um serviço público essencial, o Estado deixa de atuar diretamente em sua prestação, mas continua agindo de modo a assegurar continuidade, modicidade e qualidade do serviço prestado por particulares. Essa mudança de postura estatal caracteriza-se como
A
delegação da função legislativa às empresas prestadoras, que passam a criar as regras do setor de forma autônoma.
B
extinção da intervenção estatal, já que a atividade passa a ser integralmente regida pela livre iniciativa.
C
transferência da titularidade do serviço público ao particular, que passa a exercê-lo em caráter próprio e permanente.
D
substituição do Estado-executor pelo Estado-regulador, que passa a orientar e fiscalizar a atividade exercida por particulares.
E
manutenção do Estado-empresário, que continua a prestar serviço, mas com nova denominação jurídica.