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Suponha que, durante a execução de um contrato de...
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Q4819906
Teclas de Atalhos
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Suponha que, durante a execução de um contrato de concessão, o poder concedente decida alterar unilateralmente, por razão de interesse público, a forma de prestação do serviço. Nessa situação hipotética, a alteração seria
A
ilegal, porque incidiria sobre cláusulas privadas.
B
legítima, porque incidiria sobre cláusulas pessoais, vinculadas ao concessionário.
C
legítima, porque incidiria sobre cláusulas regulamentares (modo de execução do serviço).
D
ilegal, porque incidiria sobre cláusulas irrevogáveis, inalteráveis.
E
ilegal, porque incidiria sobre cláusulas econômico-financeiras (remuneração contratual).