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No contexto dos modelos regulatórios aplicados aos serviços...
No contexto dos modelos regulatórios aplicados aos serviços públicos, a regulação por price cap aplicada a uma distribuidora de gás canalizado tem como característica
A
a determinação de parâmetros tarifários retroativos calculados unicamente a partir do balanço contábil e da flutuação de preços do mercado de gás natural liquefeito importado pelo modal marítimo internacional.
B
a fixação de margens de distribuição máximas para períodos plurianuais, revisadas periodicamente, com base em metas de produtividade, para estimular a concessionária a otimizar a operação da rede para reter os lucros de eficiência.
C
a garantia de repasse automático e integral de todos os custos de expansão física da rede de gasodutos urbanos diretamente para a tarifa do consumidor residencial, como forma de eliminar o risco de investimento da concessionária.
D
a blindagem financeira da distribuidora contra retrações econômicas do mercado industrial por meio de um faturamento anual fixo e garantido, independentemente do volume físico de gás que circula pelas tubulações.
E
a subordinação das metas de expansão e dos reajustes de margem a comitês privados geridos em conjunto pelas usinas térmicas e postos de combustível regulados, o que afasta o poder de polícia da agência estadual.