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No âmbito do direito administrativo, retrocessão é
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No âmbito do direito administrativo, retrocessão é
A
direito atribuído ao proprietário de bem expropriado, em face da tredestinação do referido bem.
B
direito da entidade cedente de reaver o bem objeto de cessão de uso, em face do não cumprimento dos requisitos constantes do ato, pelo cessionário.
C
hipótese de provimento derivado de servidor público, que retorna ao cargo de origem, após ter sido cedido a outra entidade da Administração Pública.
D
a alienação, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente.
E
a invalidação de ato administrativo de outorga, em razão do descumprimento de requisitos pelo beneficiário.