Ainda que as verdadeiras intenções de Josué nunca fossem
reveladas, caso Pedro conseguisse demonstrar a inexistência de
carência de pessoal que teria ensejado a sua remoção, por força
da teoria dos motivos determinantes, o falso motivo indicado
por Josué como fundamento para a prática do ato afastaria a
presunção de legitimidade do ato administrativo e tornaria a
remoção ilegal.
