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A exploração por particular de serviço público não exclusivo do Estado como, por exempl...

A exploração por particular de serviço público não exclusivo do Estado como, por exemplo, saúde e educação,


A

sujeita-se ao regime de concessão, com exploração por conta e risco do particular.


B

sujeita-se ao regime de permissão, possuindo caráter precário.


C

não está sujeita a controle do poder público, caracterizando- se como atividade econômica.


D

somente é admitida em caráter excepcional, para suprir a oferta pública deficiente.


E

depende de autorização do poder público.