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Sociedade de economia mista prestadora de serviço público...
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sociedade de economia mista prestadora de serviço público precisa contratar 100 (cem) servidores para reforçar equipe de fiscalização de campo, a fim de se desincumbir de obrigações contratuais assumidas regularmente. Para tanto,
A
poderá promover a contratação direta de servidores públicos, desde que sob regime celetista, para ocuparem emprego público.
B
deverá submeter-se a obrigatoriedade do concurso público para a contratação de seus empregados.
C
poderá promover a contratação para provimento de cargos em comissão, tendo em vista que não se submete a regime jurídico de direito público, prescindindo da realização de concurso público.
D
deverá realizar concurso público para a contratação de seus servidores, que se submetem a regime estatutário, embora o ente possua natureza jurídica de direito privado.
E
poderá firmar contrato direto de prestação de serviço de autônomos com os novos empregados, evitando a realização de concurso público e a formação de vínculo empregatício.