Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Suponha que o secretário de defesa civil de estado da...
Suponha que o secretário de defesa civil de estado da região Norte do Brasil contrate, após licitação, a compra de uma frota de veículos especializados em retirar neve das estradas. Nesse caso, é correto afirmar que esse contrato
A
é nulo por inexistência de motivos fáticos que justifiquem a oportunidade e a finalidade da contratação.
B
é irrevogável, pois obedeceu ao princípio da licitação.
C
é revogável, pois o estado não está obrigado a cumprir os contratos que celebra com particulares.
D
só pode ser desfeito por determinação legislativa.
E
só pode ser desconstituído por decisão judicial.