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A instrução, no processo administrativo, ocorre de ofício...
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Q659431
Teclas de Atalhos
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A respeito do processo administrativo, julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 9.784/1999.
A instrução, no processo administrativo, ocorre de ofício pela administração pública, podendo esta determinar a realização de diligência, produzir provas ou determinar a sua produção.
C
Certo
E
Errado