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Conforme a Lei n.º 8.112/90, a exoneração de cargo em...
Conforme a Lei n.º 8.112/90, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão, entre outros casos,
A
quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
B
a juízo da autoridade competente.
C
quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
D
por pedido de demissão do próprio servidor.
E
por pena aplicada em sindicância administrativa.